Antropologia de la Esponsalidad y de la Conyugalidad
Instituto de Ciências da Família - UNAV
Fevereiro de 2009
Graça Varão

Ser Cônjuges: Núcleo de Família

Que papel desempenha a liberdade e a natureza no pacto conjugal?

A natureza e a liberdade são dois aspectos fundamentais e cruciais no processo dinâmico que leva um homem e uma mulher ao pacto conjugal. Poderemos inclusive afirmar que sem elas, especialmente sem uma verdadeira liberdade (uma vez que a natureza nos é dada) não temos um pacto conjugal válido.

Em primeiro lugar, é importante referir que é essa mesma natureza a que tem um papel essencial no pacto conjugal. O homem, varão ou mulher, é um ser sexuado, ou seja ontologicamente com uma dimensão sexual. A sexualidade é de facto uma estrutura fundamental da pessoa humana que forma parte de seu ser e o constitui. A sexualidade, enquanto natureza, algo naturalmente dado, é uma dimensão dinâmica, é um projecto oferecido ao homem e à mulher segundo uma ordem impressa na sua própria natureza humana. Assim não é algo inerte, mas antes princípio de operação, de dinamismo orientado à ação. Isto é o que antropologicamente se chama Inclinatio Naturalis. Aqui se consubstancia a mútua e natural atração entre homem e mulher, e em consequência, a tendência ou impulso natural para homem e mulher se unirem em matrimónio, pelo pacto conjugal.

Contudo, o naturalmente dado – a Inclinatio Naturalis – não é suficiente per si para chegar ao matrimónio. É necessário o compromisso. O acto de vontade, de liberdade capaz de compromisso, capaz de assumir o futuro possível na sua plenitude e totalidade e de o entregar ao outro.

A natureza proporciona a capacidade para chegar à correcta formação da vontade de compromisso. Trata-se de um processo dinâmico, de actos livres da pessoa, no qual a liberdade pessoal tem um papel protagonista. Podemos descrever este processo como “o passo do desejar ao querer, assim como o passo da posse à entrega”, o qual se desenvolve no tempo, desde o primeiro encontro entre homem e mulher, numa fase normalmente de simples agrado, até ao acto de compromisso, de vontade operante, o qual funda o matrimónio.

É a liberdade que transcende a sexualidade, e lhe dá uma dimensão histórica. Sendo a sexualidade uma estrutura natural da pessoa, não é estática, mas antes constrói-se pelo homem e pela mulher, através de uma multiplicidade de actos livres e responsáveis, quer antes do compromisso (na sua preparação), quer depois na vida matrimonial, enquanto cumprimento do compromisso adquirido.

De uma forma conclusiva, poderemos referir que através da Natureza, o bom amor sexual entre homem e mulher (ou seja a sexualidade harmónica com a unidade substancial da pessoa humana) inclina naturalmente à união matrimonial, ao pacto conjugal. A Liberdade permite operar o pacto conjugal, ou seja passar do “amor sentido” até ao amor como “forma unida de co-ser devida em justiça”, através de um acto conjunto de vontade dos amantes, um acto inédito, único e muito especial que conhecemos como consentimento matrimonial ou pacto conjugal.

Bibliografia:
Hervada, J., Libertad, Naturaleza y Compromiso en el Matrimonio, 3ª edición 2002
Viladrich, P.-J., El Modelo Antropológico del Matrimonio, 1ª edición 2001